Gostei desta colocação do Eric Maskin

Notícias do Mundo GNU/Linux: O prêmio Nobel de Economia Eric Maskin, em entrevista a Revista Veja, defende o modelo livre de desenvolvimento de softwares e diz que “a lei de patentes desacelerou o ritmo de inovação em certas áreas da tecnologia”:

“Os estudos sobre o assunto mostram que a proteção intelectual se provou desastrosa para a indústria de software por uma razão: esse não é propriamente um campo que vive de grandes descobertas, mas sim de uma série de pequenas inovações cujo mérito é justamente aprimorar o que já existe. Para dar vida a uma nova idéia, portanto, o inventor precisa necessariamente ter acesso livre ao que já existe. A imitação é um motor fundamental para a inovação, e as patentes se transformam em óbvios obstáculos. Depois da lei de proteção intelectual nos Estados Unidos, houve uma desaceleração no ritmo de evolução dos programas de computador. Liberar a pirataria, nesse caso específico, teria sido uma solução mais lucrativa para o país. Há ainda outras situações em que a lei de patentes no mundo tecnológico não chega a atrapalhar, mas em compensação não surte efeito algum – é apenas obsoleta e inútil.”

A entrevista completa pode ser lida na última edição da revista Veja (edição 2053 – ano 41 n° 12) ou no site da revista (apenas para assinantes) em:

http://veja.abril.com.br/260308/entrevista.shtml

Será que alguém consegue provar que em alguma área do conhecimento humano patentes pode ser de fato útil à sociedade? Útil à indústria com certeza é! A questão é que a queda das leis de patentes seria uma bomba no atual modelo econômico indústrial, o qual teria que mudar seu sistema de desenvolvimento, atualmente muito estático, por algo muito mais dinâmico, como ocorre na indústria de TI.

Costumo comparar o benefício social das Leis de Patentes a algo como aos jogos da Loteria Federal: “Arrecada de todos, cria uma perspectiva de ganho o qual embute na sociedade uma crença que é necessário, pois cria a esperança de que irá resolver o problema de sua vida“, enquanto que na verdade, quando muito, resolve o problema da vida de apenas um indivíduo.

No caso das patentes é ainda pior, a indústria defende que ela é necessária para proteger “os direitos dos inventores” e de alguma forma embute isto na cabeça da sociedade. Na verdade as patentes, como estão definidas atualmente, apenas protegem os investimentos das indústrias, sem necessariamente qualquer repasse social. Até onde eu sei, a indústria apenas lamenta muito quando não adquire uma patente antes que ela se torne relevante, pois acaba lhe custando caro. Quanto ao inventor, geralmente acaba com algumas poucas minharias e quando muito conveniente para a indústria, com seus inventos engavetados, sem trazer qualquer benefício social por muitos anos.

Eu acredito que mesmo que inútil os inventos deveriam estar livres para serem melhorados e adaptados em outros inventos, isto sim traria benefício social.